A greve docente que pode "quebrar" o país (?)

          É Lamentável o cenário que se desenha nessa greve das instituições federais de ensino. De um lado um governo que nasceu e cresceu em meio a greves (sendo o Lula o grevista mais conhecido da história do país), tendo, por exemplo, como ministro da Educação, um dos fundadores da ANDES (maior dos sindicatos representativos dos docentes) e, como ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior, que anuncia aos quatro ventos que na Europa estão reduzindo gastos com funcionalismo público enquanto aqui, “absurdamente” movimentos pedem reajustes salariais. Se alguém tiver o trabalho de acessar o Portal da Transparência, deparar-se-á com os vencimentos da ministra, que ultrapassam com folga, já com os descontos, R$33.000. Parece fácil lançar-se à verborragia vazia, quando a sociedade não se esforça para ter o mínimo de senso crítico. Parece mais fácil ainda quando se faz parte da classe política mais bem paga de todo o planeta. E claro, não podemos esquecer que o senhor Aloísio Mercadante, ministro da Educação, anunciou aos quatro ventos, sem sequer corar seu rosto de antigo grevista, que o reajuste aos professores, no montante de R$3,9 bilhões – para 2015 -, poderia colocar em risco as finanças governamentais.

            Do outro lado a classe dos docentes (técnicos administrativos também, mas para não incorrer em elucubrações incautas, por não conhecer a fundo, não tocarei nesse setor tão importante quanto o docente), uma das únicas carreiras “esquecidas” nas reestruturações das carreiras federais promovidas pelo governo até 2008. Todas as categorias tiveram exponenciais melhorias ao passo que o trabalho docente ficou travado. Qualquer funcionário apenas com graduação hoje tem proventos consideravelmente mais altos que professores doutores. Sem mencionar que o REUNI expandiu as vagas e as universidades sem garantir a mesma expansão no financiamento da educação. Faltam professores, prédios, laboratórios, bolsas, técnicos etc. Os servidores da educação estão sobrecarregados, sem poder garantir o tripé básico para uma educação de qualidade: ensino, pesquisa, extensão. A proposta do governo apresentada no dia 13 de julho demonstra isso sem pudor algum. Tanto que ali pretendem aumentar a carga horaria em sala de aula, o que minora o potencial de pesquisa e extensão dos professores. Ou seja, no Brasil, os governantes acreditam que educação se resume a ensino, e depois não sabem porque amargamos a 88ª posição no ranking educacional mundial.

            Mas para não onerar o tempo de vocês – assim como pretensamente o investimento em educação, nas palavras dos ministros, oneraria o país -, vamos a alguns números básicos. Primeiramente tenham em mente que, o impacto, para 2015 (daqui a 3 anos), do reajuste para os docentes, de acordo com a famigerada proposta do governo, é de R$3,9 bi.

            Apenas nos 5 primeiros meses de 2012, a DELTA, construtora mais do que mergulhada em corrupção, recebeu do governo R$226 milhões. Acabou de ser aprovado aumento de 30% da verba de gabinete de deputados federais. Passou de míseros R$60 mil para R$78 mil, o que resultará num impacto, só referente ao reajuste, de R$115 milhões até o fim do ano. Atentemos para a quantidade de deputados (513) e de professores (milhares) no país, para ter noção do absurdo desse montante (e para quem tem um pouco mais de malícia, reflitam sobre a importância de cada função).

Enquanto o governo dizia que não poderia dar o reajuste para 2013 porque R$3,9 bi era muita coisa para o governo, na última terça-feira (17/07), a farra dos deputados aprovava, na Câmara, duas MPs que vão transferir mais de R$60 bilhões a setores privados em forma de isenção de impostos, créditos e subsídios. Houve uma imensidão de emendas nas MPs, para beneficiar construtoras, agricultores, empresas de transportes etc (será que esses beneficiados financiaram campanhas desses deputados?). R$60 bilhões!!! E R$3,9 para a educação vai quebrar o país!.

Custo dos Estádios para a Copa do Mundo? R$7 bilhões (dos quais 97% de recursos públicos). Para os defensores ciclopes e míopes dos “benefícios” da Copa (que terá 90% de estrangeiros assistindo os jogos dentro dos Estádios devido ao custo dos ingressos), só a arena de Brasília custará 1 bilhão. Local onde não há sequer um campeonato tradicional que atraia torcedores. A média de público em jogos na capital da República não chega a 2 mil torcedores. Nem, vou citar os estádios do Amazonas e Mato Grosso para não preocupa-los demais.

Para não cansá-los muito, vou finalizar apresentando os juros pagos pelo governo a especuladores internacionais e nacionais. Segundo dados recentes, 47% do PIB brasileiro é remetido a pagamentos de juros. O PIB de 2011 foi da monta de R$4,1 trilhões (façam as contas). Nesse exato momento (21/07/2012, às 9:51) o governo já cedeu a especuladores, apenas em 2012, R$125 bilhões (há todo o resto do ano ainda). Dinheiro suficiente para manter 57 milhões de crianças na escola, ou construir 2,2 milhões de casas populares ou ainda pagar 200 milhões de salários mínimos. Para manter esse paraíso aos banqueiros internacionais e nacionais, pagamos as taxas mais altas de juros do planeta, os impostos mais altos do mundo e somos o país mais caro da Terra para se viver (sem exagero). Quem dera nossa educação, saúde e segurança tivessem tamanhos números...

Carta de um professor sobre a greve!

Vejam essa bela demonstração de honradez do professor Gilson Vieira Monteiro dirigida ao secretário das relações de trabalho do MPOG, que mandou cortar o ponto dos professores, mesmo depois de se recusar a sequer recebê-los.

 

CARTA ABERTA AO SECRETÁRIO SERGIO MENDONÇA

Senhor secretário das relações de trabalho no serviço público. Prezado senhor! O título dessa missiva bem que poderia ser “carta aberta a um covarde”. Porque, digníssimo secretário, o senhor portou-se como um covarde a serviço de um Governo covarde, antes de o galo cantar pela segunda vez esta semana. Se não, vejamos! O senhor não lembra que os servidores públicos federais em greve fizeram uma manifestação, com “Café da Manhã”, no dia 02, segunda-feira, à entrada da secretaria dirigida pelo senhor? Ao invés de receber os dirigentes, secretário, o senhor os fez esperar horas e horas, disse, ao telefone, a um deles, que não tinha autorização para recebê-los e fez com que a carta com as reivindicações dos professores fosse recebida apenas por uma das suas auxiliares. Ali, secretário, o senhor viu que a greve é pacífica e que não há “excessos nas manifestações”. Não receber as lideranças, portanto, senhor secretário, é o primeiro ato de descortesia, quiçá de covardia, por mim enumerado. Antes de o galo cantar, portanto, de a semana terminar, o senhor cometeu ato mais grave, que considero o segundo ato de covardia da semana: disparou a mensagem 552047, às secretarias de recursos humanos do serviço público, com uma ameaça velada de “corte de ponto”. Sei que o senhor deve ter (ou pelo menos deveria) uma assessoria jurídica. E isso fica muito claro quando, no comunicado, alerta “que na ausência de lei específica para o setor público, deve-se aplicar a legislação concernente à iniciativa privada - Lei 7.783, de 28 de junho de 1989.” Será, senhor secretário, que o assessor jurídico não leu o teor da dita Lei antes de ser emitida a mensagem 552047? Bem, se não o fez, vamos ler o que diz o § 2º do Art. 6º: “É vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento.” Secretário, a mensagem saída da Secretaria das Relações de Trabalho, assinada pelo senhor e por Ana Lúcia Amorim de Brito, mais parece uma ameaça a nós, que estamos em greve. De acordo com a própria Lei citada pelo senhor na mensagem “ameaçar cortar o ponto” é um ato ilegal. Ato desses foi consumado ontem por esta secretaria dirigida pelo senhor. Se não, vejamos o que diz oArt. 7º da mesma Lei: “Observadas as condições previstas nesta Lei, a participação em greve suspende o contrato de trabalho, devendo as relações obrigacionais, durante o período, ser regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho.” Se não for um erro grave de interpretação da minha parte, senhor secretário, sem que a Justiça do Trabalho estabeleça a legalidade ou não da greve, é ato arbitrário da sua parte cortar nosso ponto. Tentativas de intimidação como essas em meio a uma greve forte e pacífica não podem ser qualificada de outra forma: uma covardia. Ademais, senhor secretário, o inciso X art 7 da Constituição Federal de 1988 diz que “constitui crime a retenção dolosa de salário”. Caso a secretaria dirigia pelo senhor corte os salários sem que a greve seja considerada ilegal pela Justiça do Trabalho, cometerá ato ilícito passível de pagamento em dobro. Assim sendo, senhor secretário, podemos combinar uma coisa? O senhor finge que apenas eu, professor Gilson Vieira Monteiro, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), estou em greve e corta meu ponto a partir do dia 18 de junho, como é a orientação dada aos setores de recursos humanos das universidades. Deixe, porém, de querer acabar a greve dos professores com intimidações, e não com propostas! Alerto, porém, que estou assumidamente em greve desde o dia 17 de maio de 2012, quando a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua) deflagrou a greve. Será menos covarde e mais digno, tanto da sua parte quanto do governo que o senhor representa deixar de fugir da Mesa de Negociações e dizer a nós e ao povo brasileiro que o Governo não tem nenhuma proposta para a Carreira de Professor Federal. Até lá, senhor secretário, não arredaremos o pé porque nossa greve é forte. Não nos curvaremos diante de ameaças covardes como a emitida pela secretaria dirigida pelo senhor. Nossa luta por uma universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada não se abala com uma ameaça de corte de ponto ilegal. Porém, se o senhor tem mesmo esse desejo de punir os professores em greve, anote o meu nome e desconte o meu salário. Talvez, assim, tenha como se justificar para “seus superiores” que o impedem de sentar à Mesa de Negociações novamente. Saudações grevistas!

Entre futebol, greves e educação: loas à corrupção (?)

   Este ano "comemora-se" no Brasil os 10 anos do pentacampeonato mundial de futebol. A Globo dedicou grande parte do seu programa esportivo dominical (1/7/12) a essa data. Lembrou "heróis", carregou de sentimentalismo jogadas e gols, louvou a política do pão e circo do século XXI, com seus coliseus (estádios de futebol) que sugam feito esponjas o dinheiro público em construções faraônicas, para que porcos sugadores estrangeiros se locupletem na terra tupiniquim durante um mês, no ano de 2014. E depois? Ah, isso deixa para depois...

   Outro decênio fez aniversário. A greve de 99 dias das universidades federais no fim de 2001 e início de 2002. Alguém relembrou? Alguém "comemorou"? Aliás, quantas pessoas sabem que novamente, em 2012, as universidades e Institutos federais estão com as atividades paralisadas há 40 dias? Isso a Globo não comemora, não mostra, não destaca. Afinal, o que é mais importante, o futebol ou a educação? A resposta é clara, não?

   A despeito dessas duas datas "festivas", o que se destaca é qual o caminho que vem seguindo esse país que se vangloria como a 5° economia do mundo. Nesses últimos 10 anos, o que aconteceu no Brasil? Muitos dirão que a economia cresceu, que o Brasil se tornou referência mundial, que tem influência internacional. Pois é, tudo verdade. E o que de fato mudou internamente? Quem de fato ganhou com isso? Será que as políticas assistencialistas que nasceram com FHC e se reproduzem infinitamente com Dilma são sinais de eficiência política? Será que oferecer esmolas a uma classe sofrida é o caminho para melhoria social efetiva do país? Obviamente, quem tem fome não espera. Essas políticas foram e são necessárias em caráter emergencial, mas não pode se restringir a isso. Em que essa população vilipendiada vai avançar apenas com migalhas? Vai matar a fome por alguns dias e esperar o próximo mês ansiosamente para o novo auxílio. É uma vida de espera, quiçá de esperança (do verbo esperar). E que me perdoem os divulgadores incautos de ditados obtusos, mas quem espera nunca alcança.

   A única verdade nisso tudo é que a política contaminada desde os primeiros portugueses que aqui pisaram se tornou endêmica. As classes dirigentes aprenderam com Gilberto Freyre: para a Casa Grande continuar governando, é preciso deixar a senzala comer um pouco melhor! Eis o Brasil do século XXI. 

   E a Casa Grande "nunca antes na história desse país" ganhou tanto. No governo de "esquerda" do PT nunca os bancos lucraram tanto, recordes atrás de recordes. Nunca os latifundiários do agronegócio (vinculados a multinacionais exploradoras) ficaram tão ricos. Nunca os especuladores internacionais do mercado financeiro fizeram tanto dinheiro fácil. 

  E os sem-terra? E as favelas? E a escravidão infantil? E a prostituição internacional? E a saúde deficitária? E a segurança precária? E a educação ínfima? Tudo isso parece não mudar! Na sociedade, de fato, as coisas continuam iguais. 10 anos de mais do mesmo. 10 anos sem ter o que comemorar.  10 anos de governos ineficientes, marcados pela corrupção, e antissociais.

  Mas para voltar as duas comemorações iniciais, quais as felicitações a regojizar? Nem no futebol somos referência mais. O sonho acabou e a realidade é perversa. O pais antes do futebol, agora é o país do dinheiro fácil para poucos. Enquanto isso, a educação piorou veementemente. Já não se privilegia pesquisa e extensão, e educação se restringe a ensino. Há 10 anos o professor tinha remuneração 3 vezes maior que hoje. Uma das categorias mais respeitadas socialmente, é a menos valorizada. Profissionais competentes abandonam a docência em busca de algo melhor. Qual será o impacto disso em alguns anos? 

   O Brasil se perdeu no olho do furacão da corrupção, do dinheiro fácil e da impunidade latente. Um país que esquece de seu povo e dos pilares básicos de desenvolvimento pagará a conta em breve. Findada essa era das festividades internacionais no Brasil (Copa e Olimpíadas), os investidores-gafanhotos abandonarão a plantação tupiniquim esgotada e voltarão suas garras para uma nova que aparecerá. Aqui restará o salão sujo e esgotado. Ninguém bancará a limpeza. A ressaca será forte. E a dor de cabeça durará anos a fio. E a conta, bem, essa sabemos quem vai pagar. E no fim, a velha máxima lampedusiana: "tudo muda, para que tudo continue exatamente igual".